E também pelas comunidades civis e religiosas – entidades jurídicas que resultam de um agrupamento organizado, independentemente dos indivíduos que o formam e capaz de contrair obrigações e exercer direitos, fizeram e fazem uso da heráldica para a sua identificação.
Um bom exemplo de comunidades civis eram os antigos concelhos medievais – antiga divisão administrativa de natureza territorial que podia integrar diversas freguesias, dos quais o que mais cedo usou selo foi o de Castelo Mendo no início do século XIII. Hoje, os municípios as cidades, as vilas e freguesias – autarquias face á Lei, fazem uso da heráldica autárquica.
Um bom exemplo de comunidades civis eram os antigos concelhos medievais – antiga divisão administrativa de natureza territorial que podia integrar diversas freguesias, dos quais o que mais cedo usou selo foi o de Castelo Mendo no início do século XIII. Hoje, os municípios as cidades, as vilas e freguesias – autarquias face á Lei, fazem uso da heráldica autárquica.
A heráldica das autarquias em Portugal, na actualidade, está regulamentada pela Lei 53/87, reportando-se aos brasões, às bandeiras e aos selos.
As bandeiras – pedaços de pano, geralmente policromos, podendo ter emblemas ou legendas pintadas ou bordadas, presos por um dos lados, a tralha, a uma haste metálica ou de madeira, quando se destinam a ser içadas tem, usualmente, o formato rectangular, de proporções variáveis, que na maioria dos casos têm uma relação de 1 para 1,5, embora possa ter outro formato. Quando as bandeiras são quadradas chamam-se estandartes e, regra geral, são confeccionadas em tecidos ricos e apresentam partes bordadas a fios de ouro ou prata.
- Matriz sigilar com armas da Família Abarca. Espanha? 2ª Metade do século XIII- O mais antigo selo usado por um concelho, Castelo Mendo, em Portugal. 1226.
Os selos – sinetes ou carimbos, são utilizados para autenticar documentos. Também se diz da impressão do sinete, carimbo ou, mais modernamente, selo branco. No primeiro caso trata-se duma prova em relevo impressa sobre lacre, cera ou outro material similar, facilmente moldável. No segundo é o desenho que resulta da impressão duma matriz atintada sobre um suporte, de papel ou pergaminho. A terceira resulta da aposição dum relevo especial com a finalidade de autenticar a documentação.
Procedimento semelhante foi seguido pelas forças armadas – conjunto do poder militar de um país que engloba o exército, marinha, aviação e os outros corpos especiais, quando existam - e pelas ordens religiosas - comunidades religiosas, masculinas e femininas, que congregavam pessoas que, tendo proferido votos, se queriam consagrar ao serviço de Deus e dos seus semelhantes mais desfavorecidos, vivendo em comum e seguindo um conjunto de prescrições e ditames conhecidos por regra. Na Idade Média era frequente certas ordens religiosas desenvolverem actividades militares relacionadas com a defesa e salvaguarda de interesses da fé e religião o que as tornava verdadeiros potentados.
Também os clubes desportivos – agremiações que congregam pessoas motivadas para a prática de modalidades desportivas ou para acompanhar ou apreciar a sua prática, e outras colectividades – instituições formadas por um conjunto de pessoas que se propõem realizar determinado fim de natureza científica, cultural, recreativa, etc. recorrem à heráldica para serem identificados.
- Vitória Futebol Clube. Portugal. 3º Quartel do século XX.- Odivelas Futebol Clube. Portugal. 3º Quartel do século XX.
- Emblema do Futebol Clube do Porto. Portugal. 1957. 3º Quartel do século XX
Em termos heráldicos o período que vai de 1320 a 1560 pode, com propriedade, ser designado pelo tempo dos heraldos ou, talvez com mais propriedade, pelo tempo doa arautos.
Esta ciência, a que atento o seu pendor artístico, alguns designam por nobre arte, foi começada pelos heraldos – pessoas que antigamente estavam encarregadas, entre outras funções, de compor e ordenar as armas dos cavaleiros, assinalar a nobreza de cada um e descrever as respectivas famílias. É um termo derivado do francês – heraut – que nessa língua significa o mesmo que em português.
Estes homens sabedores, estudavam e conheciam esses emblemas – distintivo, figura simbólica ou conjunto de figuras associadas a um significado ou tradição especial que pode ser explicado por quem conhece a história, lenda ou facto com que está relacionado.
Essencialmente, os brasões de armas são emblemas especiais razão pela qual alguns autores incluem a heráldica na emblemática, ou seja, na ciência que, duma forma abrangente, estuda interpreta e divulga os emblemas.
De acordo com os seus conhecimentos os heraldos eram designados por Reis de Armas, – os mais graduados dos oficiais de Armas a quem estavam cometidas funções relacionadas o protocolo, com o funcionamento de organismos oficiais vocacionados para assuntos heráldicos, genealógicos ou nobiliárquicos – por Arautos – oficiais de Armas que, entre outras, tinha as obrigações de verificar os títulos de nobreza, de declarar a guerra e de fazer proclamações solenes e por Passavantes. - Oficiais de Armas que, entre outras, tinha as obrigações de auxiliar os Arautos no exercício das funções que lhes estavam cometidas.
(continua)
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